1. Introdução
Esta política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais enviados através do nosso site, formulários, e-mail, telefone e WhatsApp. O objetivo é explicar de forma clara quais os dados tratados, para que fins os usamos e quais os direitos do titular.
Referências legais: este texto segue a estrutura do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, sem substituir aconselhamento jurídico individual.
Autoridade de controlo: para informação adicional sobre direitos de proteção de dados pode consultar a CNPD.
2. Responsável pelo tratamento
Empresa: Comfort Plus
Email: geral@comfortplus.pt
Telefone / WhatsApp: +351 962 395 999
Morada: Alverca do Ribatejo 2615-062, Portugal
3. Dados recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados quando o utilizador entra em contacto connosco:
- Dados de identificação e contacto: nome, e-mail, telefone e localização.
- Dados do pedido: tipo de produto, descrição do projeto, medidas, fotografias e restantes detalhes enviados pelo utilizador.
- Dados técnicos mínimos: endereço IP, informação do navegador e dados essenciais de navegação quando necessários ao funcionamento do site.
4. Finalidades, base legal e conservação
Responder a pedidos de orçamento e contacto
Tratamos os dados enviados para responder ao pedido do utilizador, preparar propostas, esclarecer dúvidas e acompanhar o processo comercial. A base legal é a execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
Cumprimento de obrigações legais
Alguns dados podem ser conservados pelo período exigido por obrigações contabilísticas, fiscais, de arquivo ou outras regras aplicáveis.
Segurança e boa utilização do site
Utilizamos dados técnicos essenciais para manter o site funcional, prevenir abusos e garantir a estabilidade da navegação.
Prazos de conservação: conservamos os dados apenas pelo tempo necessário para responder ao pedido, prestar apoio ao cliente, manter histórico comercial razoável e cumprir obrigações legais. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados.
5. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável.
- Pedir confirmação sobre se tratamos ou não os seus dados pessoais.
- Solicitar correção de informação incompleta ou desatualizada.
- Requerer o apagamento dos dados quando deixarem de ser necessários ou quando a lei o permita.
- Apresentar reclamação junto da CNPD.
7. Contacto e reclamações
Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@comfortplus.pt. Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.